RESUMO DO PROJETO DE ENSINO

Este documento é um projeto pedagógico do Curso de Especialização em Gestão Pública - Turma IV, na modalidade a distância, oferecido em parceria entre UFU e CAPES/UAB de forma gratuita aos estudantes e está sujeito à aprovação da CAPES e da UFU. O curso visa qualificar profissionais para atuarem na administração pública, diante das transformações do papel do Estado e das demandas gerenciais mais complexas nos três níveis de governo: União, estados e municípios. O curso se insere no contexto da Universidade Aberta do Brasil (UAB), um programa do Ministério da Educação (MEC) que fomenta a oferta de cursos superiores a distância por instituições públicas de ensino superior. O curso se baseia em experiências anteriores de formação de professores e gestores públicos a distância, como o Pró-Licenciatura, o Pró-Formar e o curso piloto de administração. O curso tem como objetivo geral capacitar quadros de gestores para intervirem na realidade social, política e econômica, com visão estratégica dos negócios públicos e compromisso ético com a sociedade. O curso tem como objetivos específicos desenvolver habilidades conceituais, técnicas e comportamentais na área de gestão pública. O curso tem duração de 18 meses, divididos em três semestres, incluindo cumprimento de créditos e elaboração de monografia. O curso utiliza recursos didáticos como textos impressos, ambiente virtual de ensino-aprendizagem e sistema de acompanhamento. O curso tem dois módulos: um básico, que é núcleo comum e um específico, por área de concentração. Professores e tutores são selecionados por processo seletivo e recebem bolsas de estudo. A prestação de contas é feita através do sistema SIMEC. A seleção só ocorre após a aprovação do curso pela CAPES e UFU.

JUSTIFICATIVAS

O Curso de Especialização em Gestão Pública - Turma IV integra a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o Programa Nacional de Administração Pública (PNAP), com o objetivo de qualificar gestores públicos, especialmente nos níveis estadual e municipal. A descentralização promovida pela Constituição de 1988 e o fortalecimento de políticas como SUS e Fundeb exigiram maior capacitação dos entes federativos. A promulgação da LRF intensificou a necessidade de uma gestão mais eficiente e qualificada.

A criação da UAB foi precedida por iniciativas pioneiras de educação a distância voltadas à formação docente, como o curso de Pedagogia da UFMT, o CEDERJ, o Projeto Veredas e programas como o Pró-Licenciatura e o Pró-Formar. Oficializada em 2006, a UAB visa ampliar o acesso ao ensino superior, reduzir desigualdades regionais e promover a formação de professores e profissionais da educação.

A DED/CAPES coordena o sistema UAB, oferecendo suporte, bolsas e avaliação dos cursos. O curso piloto de Administração, lançado em 2006, envolveu 25 universidades e mais de 10 mil alunos, servindo de base para a criação do PNAP. O programa busca suprir a carência de servidores capacitados para a gestão pública, com cursos de bacharelado, especialização e mestrado.

O PNAP enfrenta desafios específicos em cada esfera federativa e oferece uma formação que alia ética, ciência e práticas administrativas. A FAGEN/UFU teve papel de destaque nesse processo, sendo pioneira na oferta dos cursos e na produção de material didático, formando mais de 2 mil gestores públicos desde 2009.

PÚBLICO ALVO

Profissionais que atuam ou venham a atuar na Administração Pública, em todas as esferas e poderes do Estado, no setor público não-estatal e em outras áreas afins. O curso destina-se a portadores de diploma de curso superior que exercem atividades em órgãos públicos ou do terceiro setor ou que tenham aspirações ao exercício de função pública.

OBJETIVOS

A concepção do Curso de Especialização em Gestão Pública - Turma IV está voltada para a formação de profissionais capazes de atuar no contexto da gestão pública à luz da ética, buscando contribuir para o alcance dos objetivos das organizações governamentais e não governamentais, visando o desenvolvimento socioeconômico.

 Gerais

Capacitar os participantes a atuarem como gestores e analistas das políticas governamentais nos seus processos de formulação, implementação e avaliação e nas atividades administrativas e de prestação de serviços das organizações públicas.

Específicos

• Desenvolver competências e habilidades de articulação e negociação com atores sociais e políticos e com dirigentes e técnicos de outras organizações, no seu ambiente de atuação;
• Assimilar conhecimento teórico e aplicado atualizado para diagnóstico e solução de problemas de política e de gestão das organizações públicas;
• Aplicar os modelos e instrumentos do planejamento estratégico e de gestão no contexto das organizações públicas com vistas à melhoria de seu desempenho, efetividade e legitimidade;
• Desenvolver a sensibilidade e capacidade de incorporação das dimensões e aspectos éticos na atuação como gestor público.

METODOLOGIA

O Curso de Especialização em Gestão Pública - Turma IV será ofertado na modalidade a distância, com aulas síncronas e assíncronas e ênfase em atividades práticas. A proposta metodológica busca refletir os contextos locais dos estudantes, com abordagem crítica, pluralista e voltada à solução de problemas reais da gestão pública, por meio de estudos de caso.

A Educação a Distância (EaD) é tratada não como um modelo único, mas como prática pedagógica adaptada à realidade de cada instituição. Assim, os aspectos organizacionais serão definidos no projeto pedagógico específico de cada universidade.

O curso visa desenvolver competências técnico-científicas e ético-humanísticas, essenciais para a atuação eficiente e democrática dos gestores públicos. Os objetivos de aprendizagem incluem a compreensão de áreas-chave da administração pública, capacidade de diagnóstico e solução de problemas organizacionais, desenvolvimento de habilidades gerenciais e integração das áreas funcionais para decisões eficazes.

Além disso, o curso promove o pensamento crítico, a análise estratégica, a comunicação, o trabalho em equipe e a liderança. Também amplia a compreensão do ambiente organizacional e do contexto global, preparando o estudante para atuar em ambientes complexos por meio de projetos e simulações.

Em um cenário de rápidas transformações e escassez de recursos, o gestor público deve ser criativo, crítico e ético, com visão estratégica e domínio das principais técnicas de gestão. Deve ainda saber equilibrar os interesses da organização com os da sociedade, propor novas formas organizacionais e compreender o funcionamento do Estado, suas políticas públicas e suas responsabilidades sociais. O curso, portanto, prepara profissionais para intervir de forma competente na realidade política, econômica e social do país.

CARGA-HORÁRIA

O curso terá a duração de 390 (trezentas e noventa) horas, nestas não computado o tempo de estudo individual ou em grupo, sem assistência docente, e o reservado, obrigatoriamente, para a elaboração de monografia ou trabalho de conclusão de curso. A Carga horária esta de acordo com a Resolução 07/2016 CONPEP: Art. 3º, I: “ter carga horária mínima de 360 horas, nestas não computado o tempo de estudo individual ou em grupo, sem assistência docente, e o reservado, obrigatoriamente, para a elaboração de monografia ou trabalho de conclusão de curso”

ESTRUTURA CURRICULAR

A Estrutura Curricular deve está de acordo com a Resolução 07/2016 CONPEP: Art. 22. O corpo docente dos cursos de pós-graduação lato sensu será constituído por professores com titulação de mestre, doutor ou equivalente. § 1o Excepcionalmente, e a juízo da Comissão de Acompanhamento e Supervisão, poderão ser admitidos ao corpo docente do curso, professores com título de especialista.§ 2o Pelo menos dois terços do corpo docente do curso deverão pertencer ao quadro de docentes da UFU – 66,7% Docentes UFU.

O curso foi estruturado em dois módulos. O módulo básico contempla disciplinas comuns a todos os cursos de especialização e o módulo específico apresenta disciplinas alinhadas aos objetivos de cada um dos cursos.

Módulo Básico

O Módulo Básico é composto por seis disciplinas/atividades de 30 horas, perfazendo um total de 180 horas:

A função do Módulo Básico é propiciar ao estudante uma visão abrangente e atualizada das disciplinas que fundamentam a gestão pública contemporânea, contextualizando a sua aplicação na realidade brasileira e internacional. Esse referencial lhe permitirá compreender melhor, ao longo do Módulo Específico, os problemas e questões da atuação do Estado contemporâneo e sua Administração Pública.

Módulo Específico

O Módulo Específico em Gestão Pública é composto por quatro disciplinas de 30 horas e duas de 45 horas, perfazendo um total de 210 horas:

Coordenação de Curso

• Edital
• Homologação Das Inscrições
• Resultado Preliminar
• Resultado Final

Professor Formador

• Edital
• FORMULARIO
• Homologação Das Inscrições
• Resultado Preliminar
• Resultado Final