Introdução

O Curso de Especialização em Gestão Escolar, modalidade a distância, no contexto da Universidade Aberta do Brasil (UAB), que ora apresentamos, integra o Programa Nacional de Formação em Administração Pública (PNAP). O PNAP nasceu em 2006 a partir da experiência-piloto do curso de Administração, supervisionado pela Secretaria de Educação a Distância (SEED) do Ministério da Educação (MEC) e coordenadores das Instituições Públicas de Ensino Superior (Ipes). Além do bacharelado em Administração, o PNAP, atualmente, é composto por quatro especializações na área pública, sendo as três iniciais Gestão Pública, Gestão Pública Municipal e Gestão em Saúde, com o acréscimo, em 2020, da especialização em Gestão Escolar - Turma I.

O objetivo central do PNAP é formar e qualificar pessoal em nível superior visando o exercício de atividades gerenciais, possibilitando que esses gestores intervenham na realidade social, política e econômica, contribuindo para a melhoria da gestão das atividades desempenhadas pelo Estado brasileiro no âmbito federal, estadual e municipal. O PNAP, assim como outras iniciativas de fortalecimento das capacidades estatais no Brasil, foi impactado por três vetores principais: o processo de descentralização das políticas públicas em direção às administrações subnacionais; o fortalecimento da qualificação como critério para progressão e desenvolvimento nas carreiras da Administração Pública; e o fortalecimento da modalidade de ensino a distância como instrumento dessa qualificação, impulsionada pelo avanço das tecnologias de informação e comunicação (TIC). Em 2020, mais um curso foi integrado ao PNAP: o curso de Especialização em Gestão Escolar - Turma I. O objetivo é atender à necessidade de formação de gestores, das áreas federal, estadual e municipal, para que possam lidar com os desafios da educação básica.

Justificativas

O Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) foi criado pelo Ministério da Educação, em 2005, no âmbito do Fórum das Estatais pela Educação, para a articulação e integração de um sistema nacional de educação superior a distância, visando sistematizar ações, programas, projetos e atividades pertencentes às políticas públicas voltadas para a ampliação e interiorização da oferta do ensino superior gratuito e de qualidade no Brasil.

Objetivando a consecução e o fomento dos cursos da UAB e, consequentemente, a democratização, a expansão e a interiorização da oferta de ensino superior público, e da formação de gestores públicos, o Ministério da Educação, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), estimula a oferta do Curso de Especialização em Gestão Escolar - Turma I e de especializações na modalidade a distância, integrantes do Programa Nacional de Formação em Administração Pública (PNAP) e operacionalizados pelas Instituições Públicas de Ensino Superior (Ipes), de acordo com os instrumentos legais emanados pela UAB.

O Curso de Especialização em Gestão Escolar- Turma I vem ao encontro das necessidades de gestores com visão holística das ações administrativas e políticas governamentais na área de educação, capacitados para exercitar a gestão nos poderes e nas esferas da Administração Pública nacional, regional e local.

Para atender à demanda pela formação de gestores escolares nos entes da federação do Brasil, a Ipes oferece o Curso de Especialização em Gestão Escolar- Turma I no intuito de ampliar o número de beneficiários da formação superior gratuita e de qualidade, cumprindo, assim, sua missão e colaborando com o desenvolvimento da sociedade brasileira.

Nesse contexto, a Administração Pública brasileira vem passando por transformações. Assim, a necessidade de qualificação e renovação dos quadros da administração pública passa a demandar ações de capacitação e preparação de força de trabalho para as tarefas da Administração Pública.

Nesse esforço de fortalecimento das capacidades estatais, iniciativas passaram a ser desenhadas, como, por exemplo, o estabelecimento de uma rede nacional de escolas de governo – articulada pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) – e o lançamento do Programa Nacional de Formação em Administração Pública (PNAP), no âmbito da UAB, que nasceu com a expectativa de atender não apenas gestores na esfera federal, mas, sobretudo, gestores nos níveis estadual e municipal.

Dessa forma, tanto no desenho de nova estrutura organizacional quanto na gestão dos processos/atividades, União, estados e municípios necessitam de profissionais qualificados em gestão. Nesse contexto, é importante a oferta de cursos e programas de capacitação que contribuam para a efetivação das políticas públicas.

Público Alvo

O público-alvo do curso de Especialização em Gestão Escolar- Turma I geralmente inclui profissionais da educação, como diretores de escolas, gestores de instituições educacionais, líderes de departamentos educacionais, consultores educacionais, entre outros que necessitem de aperfeiçoamento e capacitação na área de gestão para a melhorar a administração e a liderança em suas instituições, tornando-os capazes de tomar decisões estratégicas e implementar soluções eficazes para desafios da educação.

Objetivos

Gerais:

• Capacitar os participantes a atuarem como gestores escolares e potencializar a execução de atividades administrativas e de prestação de serviços nas diversas esferas do setor de educação.

Específicos:

• Desenvolver competências e habilidades de articulação e negociação com atores sociais e políticos e com dirigentes e técnicos de outras organizações no seu ambiente de atuação;
• Assimilar conhecimento teórico e aplicado atualizado para o diagnóstico e a solução de problemas de política e de gestão das organizações públicas;
• Aplicar os modelos e instrumentos do planejamento estratégico e de gestão no contexto das organizações públicas com vistas à melhoria do seu desempenho, efetividade e legitimidade;
• Desenvolver a sensibilidade e capacidade de incorporação das dimensões e aspectos éticos na atuação como gestor escolar.

Metodologia 

O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar- Turma I será ofertado na modalidade a distância, utilizando uma metodologia de aulas síncronas e assíncronas e atividades de desenvolvimento de exercícios práticos, análises de artigos de congressos, casos reais e notícias de jornais e revistas. Irá fornecer aos alunos uma sólida formação em gestão na área educação, tornando os profissionais flexíveis e capazes de desenvolver uma visão estratégica da educação e das instituições educacionais.

Carga Horária

O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar- Turma I terá a duração de 390 horas.

Estrutura Curricular

Modulo Básico

Modulo Específico

Seleção de Coordenador

• Edital
• Homologação de Inscrições
• Resultado Final

Seleção de Docentes

• Edital
• Formulário Eletrônico de Inscrição
• Homologação de Inscrições
• Resultado Preliminar
• Resultado Final

Seleção de Tutor

• Edital
• Homologação de Inscrições
• Resultado dos Recursos contra a homologação das inscrições
• Resultado Preliminar
• Resultado Final

Seleção de Discentes

• Edital